Leis
1981
27/02/1981 – LEI N°365 Dispondo sobre: a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Tarabai-SP e dá outras providencias.
Download
20/03/1981 – LEI N°365 DISPÕE SOBRE: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FIM DE SER DESAPROPRIADO E ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, UM TERRENO LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ.
Download
20/03/1981 – LEI N°366 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ CR$-900.000,00. (NOVECENTOS MIL CRUZEIROS).
Download
10/04/1981 – LEI N°367 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO-CONESP.
Download
10/04/1981 – LEI N°368 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO-CONESP.
Download
10/04/1981 – LEI N°369 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO INTERIOR PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO.
Download
09/05/1981 – LEI N°370 DISPÕE SOBRE: DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA NOSSO TETO.
Download
09/05/1981 – LEI N°371 DISPÕE SOBRE: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS ABERTAS NO CONJUNTO HABITACIONAL ULPIANO SEVILHA DIAS.
Download
29/05/1981 – LEI N°373 DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Download
29/05/1981 – LEI N°374 DISPÕE SOBRE: AMPLIA A ZONA URBANA DA CIDADE.
Download
07/07/1981 – LEI N°375 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A IMPORTÂNCIA DE CR$-31.151,00 (TRINTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA E UM CRUZEIROS) DA COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO-CONESP.
Download
07/07/1981 – LEI N°376 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO-CONESP.
Download
07/07/1981 – LEI N°377 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI ESTADO DE SÃO PAULO A CELEBRAR CONVÊNIO COM COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO.../CONESP.
Download
07/07/1981 – LEI N°378 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO-CONESP.
Download
07/07/1981 – LEI N°379 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE TARABAI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO-CONESP.
Download
21/08/1981 – LEI N°380/81/4 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS.
Download
03/12/1981 – LEI N°385 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO.
Download
14/12/1981 – LEI N°387 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO-CONESP.
Download
14/12/1981 – LEI N°388 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A IMPORTÂNCIA DE CR$-32.151,00(TRINTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E UM CRUZEIROS) DA COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO-CONESP.
Download
14/12/1981 – LEI N°389 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURISTICAS.
Download
