Leis
2003
21/02/2003 – LEI N° 935 Dispõe sobre: Autoriza o executivo municipal conceder gratificação a funcionários estadual do setor da saúde.
Download
08/05/2003 – LEI N° 01/03/9. Dispõe sobre: Concessão de aumento de vencimentos aos servidores da câmara municipal de Tarabai e dá outras providencias.
Download
09/05/2003 – LEI N° 936/03/9. Dispõe sobre: Define pequeno valor, para pagamento de precatórios e dá outras providencias.
Download
09/05/2003 – LEI N° 938/03/9. Dispõe sobre: Amplia o número de vagas do quadro de docentes, constante do anexo I da lei municipal n° 853/99/8.
Download
09/05/2003 – LEI N° 939/03/9. Dispõe sobre: Amplia o número de vagas do quadro de funcionários da prefeitura municipal, e cria o cargo de digitador.
Download
09/05/2003 – LEI N° 940/03/9. Dispõe sobre: Cria pró-labore para o cargo de assistente social.
Download
09/05/2003 – LEI N° 941/03/9. Dispõe sobre: Pedido de demissão voluntária "PDV" e dá outras providencias.
Download
09/05/2003 – LEI N° 942/03/9. Dispõe sobre: Reajuste salarial aos docentes do magistério público municipal.
Download
09/05/2003 – LEI N° 943/03/9. Dispõe sobre: Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo municipal.
Download
09/05/2003 – LEI N° 937 Dispõe sobre: Autoriza o executivo municipal, ceder a titulo de empréstimo, máquinas e equipamentos industriais.
Download
01/07/2003 – LEI N°944/03/9 DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TARABAI PARA P EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download
08/09/2003 – LEI N° 945 Dispõe sobre: Autoriza a afetação de parte de área pertencente ao município, para prolongamento da rua Santa Tereza.
Download
08/09/2003 – LEI N° 946 Dispõe sobre: Dá denominação ao ginásio de esportes municipal de Tarabai.
Download
30/10/2003 – LEI N° 947 Dispõe sobre: Autoriza alienação de imóvel rural de propriedade do município.
Download
30/10/2003 – LEI N° 948 Dispõe sobre: Autoriza alienação de imóvel rural de propriedade do município.
Download
30/10/2003 – LEI N° 949 Dispõe sobre: O perímetro urbano do município de Tarabai-SP.
Download
07/11/2003 – LEI N° 950 Dispõe sobre: Autoriza o executivo municipal a alienar terrenos urbanos.
Download
24/11/2003 – LEI N° 952/03/9. Dispõe sobre: Inclui o parágrafo ao artigo 12 da lei 918/02/9, que dispõe sobre "institui o código de postura do município de Tarabai".
Download
24/11/2003 – LEI N° 951 DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIODE TARABAI PARA O EXERCICIO DE 2004
Download
09/12/2003 – LEI N°953/03/9 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Download
09/12/2003 – LEI N°955/03/9 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.U.
Download
09/12/2003 – LEI N°957/03/9 DISPÕE SOBRE: ALTERA O VALOR DAS TAXAS PARA VENDEDOR AMBULANTE, E PROPAGANDA VOLANTE.
Download
09/12/2003 – LEI N 954/03/9 DISPÕE SOBRE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Download
09/12/2003 – LEI N 956/03/9 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DOS MEDICOS A SERVIÇO DO MUNICIPIO PRESCREVER MEDICAMENTOS DE FORMA GENERICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Download
30/12/2003 – LEI N° 02/03/9. Dispõe sobre: O quadro de pessoal da câmara municipal de Tarabai e dá outras providencias.
Download
31/12/2003 – LEI N° 959/03/9 DISPÕE SOBRE: O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
Download
