Leis
2004
27/02/2004 – LEI N°960/04/9 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.U - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/04/2004 – LEI N° 972 DISPÕE SOBRE- CONCESSÃO DE USO DE IMOVEL QUE SE ESPECIFICA A EMPRESA MOVOESTE- IND. E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12/04/2004 – LEI N° 961/04/9. Dispõe sobre: Amplia o número de vagas de cargo do quadro de funcionários municipais e dá outras providencias.
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17/05/2004 – LEI N°962/04/9 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.U. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/06/2004 – LEI N° 964/04/9. Dispõe sobre: Amplia o número de vagas de cargo do quadro de funcionários municipais.
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21/06/2004 – LEI N°963- dispõe sobre a denominação de vereador Cecílio Barbosa dos Santos a cozinha piloto do município de Tarabai e dá outras providências
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21/06/2004 – LEI N 965/04/9 DISPÕE SOBRE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP, CONVENIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO
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29/06/2004 – LEI N°966/04/9 DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TARABAI PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/07/2004 – LEI N° 967/04/9. Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo a celebrar termo compromisso, com o departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo - DER, pelo sistema de parceria.
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14/08/2004 – LEI N° 968/04/9 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.U. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/08/2004 – LEI N° 01/04/9. Dispõe sobre: Conversão de férias anuais em pecúnias e dá outras providencias.
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02/09/2004 – LEI N° 02/04/9. Dispõe sobre: Fixação da remuneração dos vereadores e presidência da câmara municipal de Tarabai - e dá outras providencias.
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02/09/2004 – LEI N° 03/04/9. Dispõe sobre: Fixação da remuneração do prefeito e vice-prefeito do município de Tarabai (SP) - legislatura 2005/2008 - e dá outras providencias.
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26/10/2004 – LEI N° 969/04/9. Dispõe sobre: Altera disposto no artigo 6° da lei n° 632/91/6.
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26/10/2004 – LEI N°970/04/9 DISPÕE SOBRE: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PAGAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS DO P.S.F.
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09/11/2004 – LEI N° 973/04/9. Dispõe sobre: Amplia o número de vagas de cargos existentes no quadro de funcionários municipais.
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09/11/2004 – LEI N° 971/04/9 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
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09/11/2004 – LEI N°974/04/9 DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
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13/12/2004 – LEI N°975/04/9 DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARABAI PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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