Leis
2005
17/02/2005 – LEI N° 001/2005/10. Dispõe sobre: O quadro de pessoal da câmara municipal de Tarabai e dá outras providencias.
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18/02/2005 – LEI N° 976/2005/10. Dispõe sobre: Criação e reclassificação de empregos que especifica e dá outras providencias.
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18/02/2005 – LEI N° 977/2005/10. Dispõe sobre: Pedido de demissão voluntária "PDV" e dá outras providencias.
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18/02/2005 – LEI N° 978/2005/10. Dispõe sobre: Amplia o número de vagas do quadro de funcionários, e cria novos cargos.
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18/02/2005 – LEI N° 987/2005/10. Dispõe sobre: Cria cargos no quadro magistério público municipal, e dá outras providencias.
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25/02/2005 – LEI N°980/2005/10 DISPÕE SOBRE: Dá denominação a Conjunto Habitacional "C".
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15/04/2005 – LEI N° 984 DISPÕE SOBRE DECLARA DA UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA AREA RURAL COM 10.104,80M²
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16/04/2005 – LEI N° 985/2005/10. Dispõe sobre: Autoriza o município de Tarabai a celebrar convênio e termos aditivos com a secretaria da juventude, esporte e lazer do estado de São Paulo.
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26/04/2005 – LEI N° 986/2005/10. Dispõe sobre: A instalação de antenas transmissoras da telefonia celular do município de Tarabai - estado de São Paulo.
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06/05/2005 – LEI N° 989/2005/10. Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o centro de integração empresa-escola (CIEE), e dá outras providencias.
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06/05/2005 – LEI N° 990/2005/10. Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo primeiro da lei municipal n° 683/93/7, de 23 de Dezembro de 1993.
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24/05/2005 – LEI N° 991/2005/10. Dispõe sobre: Autoriza o executivo a firmar convênio com estidade filantrópica.
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24/05/2005 – LEI N° 992/2005/10. Dispõe sobre: Autoriza o município de Tarabai na celebrar convênio e termos aditivos com a secretaria da juventude, esporte e lazer do estado de São Paulo.
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24/05/2005 – LEI N° 993/2005/10. Dispõe sobre: Autoriza o município de Tarabai celebrar convênio e termos aditivos com a secretaria da juventude, esporte e lazer do estado de São Paulo.
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06/06/2005 – LEI N° 995/2005/10. Dispõe sobre: A criação de escola de capacitação que especifica, e dá outras providencias.
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27/06/2005 – LEI N° 996/2005/10 DISPÕE SOBRE: Doação de bem que especifica.
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11/07/2005 – LEI N° 1.001/05/10. Dispõe sobre: Instituição e regulamentação da avaliação especial do desempenho dos servidores públicos da prefeitura municipal de Tarabai, durante o período de estágio probatório, conforme determina o artigo 128 da lei org�
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11/07/2005 – LEI N° 1.002/2005/10. Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a secretária de segurança pública e dá outras providencias.
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09/08/2005 – LEI N° 1.005/2005/10. Dispõe sobre: Autoriza o município de TARABAI a celebrar convênio com o fundo social de solidariedade do estado de São Paulo - FUSSESP.
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09/08/2005 – LEI N° 1.006/2005/10. Dispõe sobre: Autorização para assinatura de convênio que especifica.
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22/08/2005 – LEI N° 1.007/05/10. Dispõe sobre: Criação de comissão municipal de trânsito e dá outras providencias.
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25/08/2005 – LEI N° 02/05/10. Dispõe sobre: Autorização para assinatura de convênio que especifica.
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09/09/2005 – LEI N° 1.016/2005/10. Dispõe sobre: Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênio coma secretaria da casa civil.
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09/09/2005 – LEI N° 1.017/2005/10. Dispõe sobre: Recolhimento de multas de trânsito e dá outras providencias.
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09/09/2005 – LEI N° 1.018/05/10. Dispõe sobre: Institui o PCM - programa comunitário de melhoramentos.
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19/09/2005 – LEI N° 1.020/2005/10. Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo, através da secretaria de agricultura e abastecimento , objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessá
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19/09/2005 – LEI N° 1.022/05/10. Dispõe sobre: Autoriza o poder a restitui valor impugnado do convênio n° 96050/98.
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06/10/2005 – LEI N° 1.023/05/10. Dispõe sobre: Proibição de instalação de presídios no município de Tarabai e dá outras providencias.
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27/10/2005 – LEI N° 1.024/05/10. Dispõe sobre: Pratica de cidadania e civismo nas escolas públicas e particulares do município de Tarabai e dá outras providencias.
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27/10/2005 – LEI N° 1.025/05/10. Dispõe sobre: Tempo de atendimento interno nos caixas, aos usuários de estabelecimentos bancários, sediadas no município de Tarabai e dá outras providencias.
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04/11/2005 – LEI N° 1.026/05/10. Dispõe sobre: Inclui o parágrafo terceiro ao artigo 75 da lei n° 918/02/9 que institui o código de posturas do município de Tarabai.
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24/11/2005 – LEI N° 1.028/05/10. Dispõe sobre: Criação e reclassificação de empregos que especifica.
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19/12/2005 – LEI N° 1.030/2005/10. Dispõe sobre: Obrigatoriedade de vacinar deficientes e idosos na residência e dá outras providencias.
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19/12/2005 – LEI N° 1.031/2005/10. Dispõe sobre: Proíbe o uso de produtos fumígenos em recintos fechados de uso público, no município de Tarabai.
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19/12/2005 – LEI N° 1.032/2005/10. Dispõe sobre: Celebração de convênio com o tribunal de justiça do estado de São Paulo.
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19/12/2005 – LEI N° 1.035/2005/10. Dispõe sobre: Autorização para celebrar convênio entre o município de Tarabai, estado de São Paulo e a fundação instituto de terras do estado de São Paulo "José Gomes da Silva".
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19/12/2005 – LEI N° 1.037/05/10. Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo a pagar horas de sobreaviso e dá outras providencias.
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19/12/2005 – LEI N° 1.038/2005/10. Dispõe sobre: Modificação do nome travessa do cemitério para travessa da saudade, localizada no centro do município de Tarabai.
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30/12/2005 – LEI N° 1.040 - Dispõe Sobre: Atualiza o código tributário no município de Tarabai e dá outras providências.
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