Leis
2012
07/02/2012 – LEI N° 1.299. Dispõe sobre: Abertura de rua que especifica.
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27/02/2012 – LEI N° 1.300 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Dispõe sobre: Altera o parágrafo único do artigo 1° da lei 1.161 de 17 de março de 2.008 e dá outras providências.
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02/03/2012 – LEI N° 1.301/2012/11 Dispõe sobre: Aumenta de salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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09/03/2012 – LEI N° 1.302. Dispõe sobre: Parcelamento de créditos tributários vencidos e dá outras providencias.
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19/04/2012 – LEI N° 1.303 DE 19 DE ABRIL DE 2012. Dispõe sobre: Altera valor de repasse de convênio que especifica.
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28/05/2012 – LEI N° 1.304 DE 28 DE MARÇO DE 2012. Dispõe sobre: Dá denominação a rua 01, localizada no bairro São Bento.
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28/05/2012 – LEI N° 1.305 DE 28 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre: Dá denominação a rua 02, localizada no bairro São Bento.
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28/05/2012 – LEI N° 1.306 DE 28 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre: Dá denominação a rua 03, localizada no bairro São Bento.
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28/05/2012 – LEI N° 1.307 DE 28 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre: Dá denominação a rua 04, localizada no bairro São Bento.
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28/05/2012 – LEI N° 1.308/2012/11 Dispõe sobre: Melhorias na alimentação das escolas do município de Tarabai (SP).
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28/05/2012 – LEI N° 1.309 DE 28 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre: Ratifica em todos os termos a lei municipal n° 1.294 de 22 de novembro de 2.011.
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28/05/2012 – LEI N° 1.310 DE 28 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre: Ratifica em todos os termos a lei municipal n° 1.293 de 22 de novembro de 2.011.
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27/06/2012 – LEI N° 1.311. Dispõe sobre: Restituição de valores para secretaria de habitação do estado de SP.
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13/07/2012 – LEI N° 1.312/2012/11 DE 13 DE JULHO DE 2012. Dispõe sobre: A reorganização do plano de carreira do magistério público municipal de Tarabai.
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26/07/2012 – LEI N° 1.313. Dispõe sobre: Restituição de valores para secretaria de habitação do estado de São Paulo.
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08/08/2012 – LEI N° 1.314 DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Dispõe sobre: Dá denominação a Viela, localizada ao Centro do município e da outras providências.
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18/09/2012 – LEI N° 1.317 DE 18 DE SETEMBRO DE 2012. Dispõe sobre: Criação municipal do Conselho do Idoso.
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18/09/2012 – LEI N° 1.316. Dispõe sobre: As consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura municipal de Tarabai.
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23/10/2012 – LEI N° 1.318 DE 23 DE OUTUBRO DE 2012. Dispõe sobre: Alteração de lei que especifica.
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23/10/2012 – LEI N° 1.319. Dispõe sobre: Readequação de verbas orçamentárias e dá outras providencias.
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19/11/2012 – LEI N° 1.320. Dispõe sobre: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013.
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04/12/2012 – LEI N° 1.321 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre: Cria fundo municipal do Idoso e dá outras providências.
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04/12/2012 – LEI N° 1.322 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre: Atualização anual dos servidores da Câmara municipal de Tarabai e dá outras providências.
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11/12/2012 – LEI N° 1.323 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre: Cria o conselho municipal da pessoa com deficiência.
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11/12/2012 – LEI N° 1.324. Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo a efetuar o repasse de recursos e dá outras providencias.
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