Leis
2015
06/02/2015 – LEI N° 1.448 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre: Reajuste dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal e da outras providências.
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06/02/2015 – LEI N° 1.449 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre: Redenominação da Avenida Marechal Castelo Branco.
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06/02/2015 – LEI N° 1.437 - Dispõe sobre: Passa para urbana área rural de 13,1958 hectares.
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06/02/2015 – LEI N° 1.438. Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial ou adicional suplementar para a devolução de recursos financeiros remanescentes do convenio 1424/2009.
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06/02/2015 – LEI N° 1.439. Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial ou adicional suplementar para a devolução de recursos financeiros remanescentes do convênio n° 930/2008.
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06/02/2015 – LEI N° 1.440. Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial ou adicional suplementar para a devolução de recursos financeiros remanescentes do convênio n° 863/2009.
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06/02/2015 – LEI N° 1.441. Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial ou adicional suplementar para a devolução de recursos financeiros remanescentes do convenio n° 548/2012.
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06/02/2015 – LEI N° 1.442. Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo a abrir credito especial ou adicional suplementar para a devolução de recursos financeiros remanescentes do convenio n° 1822/2008.
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06/02/2015 – LEI N° 1.443. Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito especial ou adicional suplementar para a devolução de recursos financeiros remanescentes do convenio n° 547/2012.
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06/02/2015 – LEI N° 1.444. Dispõe sobre: Abertura de credito adicional especial que especifica e dá outras providencias.
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06/02/2015 – LEI N° 1.445. Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo a abrir credito especial ou adicional suplementar para a devolução de recursos financeiros remanescentes do convenio n° 325/2011.
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06/02/2015 – LEI N° 1.446. Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito especial ou adicional suplementar para a devolução de recursos financeiros remanescentes do convenio n° 424/2011.
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06/02/2015 – LEI N° 1.447. Dispõe sobre: Reajuste dos salários dos servidores do poder legislativo municipal e da outras providencias.
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24/02/2015 – Lei Nº 1450 de 24 de Fevereiro de 2015 - Dispõe sobre Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOPE.
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17/03/2015 – LEI N° 1.451. Dispõe sobre: Autoriza o executivo municipal abir crédito adicional ou especial na contadoria da prefeitura.
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31/03/2015 – LEI N° 1.452. Autoriza o executivo municipal abir crédito adicional ou especial na contadoria da prefeitura.
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31/03/2015 – LEI N° 1.453. Dispõe sobre: Autoriza o executivo municipal abrir credito adicional ou especial na contadoria da prefeitura.
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02/04/2015 – LEI N° 1.454. Adequação da legislação que criou o conselho tutelar do município da Tarabai-SP as disposições contidas na lei federal n° 12.696/2012.
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08/04/2015 – LEI N° 1455 DE 08 DE ABRIL DE 2015 DISPÕE SOBRE- REVOGA LEI MUNICIPAL
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16/06/2015 – LEI N° 1.458. Dispõe sobre: Proíbe a concessionária das serviços de energia elétrica, do município de Tarabai de cobrar multas ou taxas para religação dos serviços prestados em casos de interrupção de fornecimento por falta de pagamento.
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16/06/2015 – LEI N°1456 DISPÕE SOBRE- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER REPASSE EFETUADO PELO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS- FEHIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13/07/2015 – LEI N° 1459 AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL- DISPÕE SOBRE: PROÍBE O ASSEDIO MORAL NO AMBITO DA ADMIN. PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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14/07/2015 – LEI N° 1.464 DE 14 DE JULHO DE 2015. Dispõe Sobre: Institui O Código de Postura do Município de Tarabai.
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14/07/2015 – LEI N° 1.461. Dispõe sobre: Da denominação a estradas municipal TRB 152 que liga a estrada vicinal Heitor Pinaffi a rodovia SP-425 Assis Chateaubriand.
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14/07/2015 – LEI N° 1.462. Dispõe sobre: Da denominação a estrada TRB 010 de acesso secundário do bairro Rebojo da estrada municipal TRB 152 à rodovia SP-425 Assis Chateaubriand.
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14/07/2015 – LEI N° 1.463. Dispõe sobre: Concede auxilio de ajuda de custo para a entidade Associação de Desenvolvimento de crianças limitadas Lumen Et Fides de Presidente Prudente-SP.
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14/07/2015 – LEI N° 1460 AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL- DISPÕE SOBRE INSTITUI E APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE TARABAI-SP
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06/08/2015 – LEI N° 1.465. Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providencias.
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06/08/2015 – LEI N° 1.466. Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial ou adicional suplementar para a devolução de recursos financeiros remanescentes do convenio n° 160/2013.
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05/11/2015 – LEI N° 1.474 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre: Readequação de verbas orçamentarias e dá outras providências.
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05/11/2015 – LEI N° 1.468. Dispõe sobre: Autoriza o executivo municipal alienar imóveis.
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05/11/2015 – LEI N° 1.469. Dispõe sobre: Institui o programa de recuperação fiscal municipal para o exercício de 2016 - REFIS 2016.
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05/11/2015 – LEI N° 1.472. Dispõe sobre: Autoriza a procuradoria geral do município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária.
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05/11/2015 – LEI N° 1.473. Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo alienar imóveis.
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05/11/2015 – LEI N° 1.474. Dispõe sobre: Readequação de verbas orçamentárias e dá outras providencias.
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05/11/2015 – LEI N° 1470 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre altera o artigo 4° da lei municipal n° 1.077/2006 que trata da criação do conselho municipal de defesa do meio ambiente - CONDEMA, e dá outras providencias.
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05/11/2015 – LEI N° 1471 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre autoriza o poder executivo a alterar a carga horária de cargos públicos que específica.
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11/11/2015 – LEI N° 1.475. Dispõe sobre: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar adicional e dá outras providencias.
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