Leis
2020
21/01/2020 – LEI N°1588 DE 21 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifíca e dá outras providências.
Download
21/01/2020 – LEI N°1590 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.
Download
22/01/2020 – LEI N°1589 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial/suplementar que especifica e dá outras providências
Download
26/02/2020 – LEI N°1591 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre concessão de horário especial a estudante para estagio obrigatório e dá outras providências.
Download
26/02/2020 – LEI N°1592 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos vereadores da câmara do município de Tarabai e dá outras providências.
Download
26/02/2020 – LEI N°1593 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a revisão anual dos salários dos servidores do poder lesgilativo municipal e dá outras providências.
Download
07/04/2020 – LEI N°1595 DE 07 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre institui o programa municipal de combate e prevenção a dengue,chikungunya e zika vírus e dá outras providências
Download
07/04/2020 – LEI N° 1594 DE 07 DE ABRIL DE 2020- Dispõe sobre autoriza o Município de Tarabai a celebrar Termo de Compromisso e acordo com confissão de divida para pagamento parcelado de débitos em atraso com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Pa
Download
19/05/2020 – LEI N°1597 DE 19 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.
Download
20/05/2020 – LEI N°1596 DE 20 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre autoriza o município de Tarabai a celebrar termo de compromisso e acordo com confissão de divida para pagamento parcelado de debitos em atraso,oriundos da prestação de serviços de água e esgoto,com a c
Download
02/06/2020 – LEI N° 1598 DE 02 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.
Download
16/06/2020 – LEI N°1599 DE 16 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre dá denominação ao campo society situado no bairro parque dos bandeirantes e dá outras providências.
Download
23/06/2020 – LEI N°1600 DE 23 JUNHO DE 2020 Dispõe sobre dá denominação ao espaço multi-esportivo situado no bairro jardim paraiso e dá outras providências.
Download
07/07/2020 – LEI N°1601 DE 07 JULHO DE 2020 Dispõe sobre fixaçãode remuneração dos vereadores e do presidente da camara municipal de Tarabai (SP) para legislatura 2021/2024 e da outras providências.
Download
07/07/2020 – LEI N°1602 DE 07 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre fixação de remuneração do prefeito e vice-prefeito do municipio de Tarabai(SP) para legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Download
07/07/2020 – LEI N°1603 DE 07 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre acrescenta e altera dispositivos na Lei n°1527 de 06 de setembro de 2017 que dispõe sobre normas para parcelamento de solo no municipio de Tarabai-SP, e dá outras providências.
Download
11/08/2020 – LEI N° 1604 DE 11 DE AGOSTO DE 2020- Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifíca e dá outras providências
Download
10/09/2020 – LEI N° 1605 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020- DISPÕE SOBRE: Dá denominação a Rua 07 no Empreendimento Tarabai-E de nosso município.
Download
10/09/2020 – LEI N° 1606 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020- DISPÕE SOBRE: Dá denominação a Rua 05 no Empreendimento Tarabai-E de nosso município.
Download
10/09/2020 – LEI N° 1607 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020- DISPÕE SOBRE: Dá denominação a Rua G do bairro residencial São Marcos de nossa cidade.
Download
10/09/2020 – LEI N° 1608 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020- DISPÕE SOBRE: Dá denominação a Rua 02 no Empreendimento Tarabai-E de nosso município.
Download
10/09/2020 – LEI N° 1609 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020- DISPÕE SOBRE: Dá denominação a Rua F do bairro residencial São Marcos de nossa cidade.
Download
10/09/2020 – LEI N° 1610 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020- DISPÕE SOBRE: Dá denominação a Rua 11 no Empreendimento Tarabai-E de nosso município.
Download
10/09/2020 – LEI N° 1611 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020- DISPÕE SOBRE: Dá denominação a Rua C do bairro residencial São Marcos de nossa cidade.
Download
10/09/2020 – LEI N° 1612 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020- DISPÕE SOBRE: Altera o artigo 4° da Lei Municipal n°1548 de 23 de maio de 2018 e dá outras providências
Download
10/09/2020 – LEI N° 1620 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020- DISPÕE SOBRE: Dá denominação a Rua B do bairro residencial São Marcos de nossa cidade.
Download
11/09/2020 – LEI N° 1613 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020- DISPÕE SOBRE: Dá denominação a Rua 04 do bairro Vereador Josias Jeronimo dos Santos de nossa cidade.
Download
11/09/2020 – LEI N° 1614 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020- DISPÕE SOBRE: Dá denominação a Rua 01 do bairro residencial Vereador Josias Jeronimo dos Santos de nossa cidade.
Download
11/09/2020 – LEI N° 1615 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020- DISPÕE SOBRE: Dá denominação a Rua 09 do bairro residencial Vereador Josias Jeronimo dos Santos de nossa cidade.
Download
11/09/2020 – LEI N° 1616 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020- DISPÕE SOBRE: Dá denominação a Rua D do bairro residencial São Marcos de nossa cidade.
Download
11/09/2020 – LEI N° 1617 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020- DISPÕE SOBRE: Dá denominação a Rua 10A do bairro residencial Vereador Josias Jeronimo dos Santos de nossa cidade.
Download
11/09/2020 – LEI N° 1618 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020- DISPÕE SOBRE: Dá denominação a Rua 13 do bairro residencial Vereador Josias Jeronimo dos Santos de nossa cidade.
Download
11/09/2020 – LEI N° 1619 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020- DISPÕE SOBRE: Dá denominação a Rua 12 do bairro residencial Vereador Josias Jeronimo dos Santos de nossa cidade.
Download
11/09/2020 – LEI N° 1621 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020- DISPÕE SOBRE: Dá denominação a Rua A do bairro residencial São Marcos de nossa cidade.
Download
11/09/2020 – LEI N° 1609 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020- DISPÕE SOBRE: Dá denominação a Rua E do bairro residencial São Marcos de nossa cidade.
Download
15/09/2020 – Lei Nº 1623 de 15 de Setembro de 2020 Dispõe sobre: "Dá Denominação ao Centro de Saúde Municipal."
Download
06/10/2020 – LEI N° 1624 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre autoriza a celebração de convênio com o centro de integração empresa escola - CIEE, e dá outras providencias.
Download
06/11/2020 – LEI N° 1625 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre readequação de verbas orçamentarias e dá outras providencias.
Download
11/12/2020 – LEI N° 1627 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2021 e dá outras providencias.
Download
11/12/2020 – LEI N° 1628 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.
Download
